Tecnologia em Gestão Pública
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- ItemAcessibilidade e legislação no Brasil(IFSP, 2021-12-14) Silva, Luana Rose da; Feitosa, Wilian Ramalho; Munhoz, Igor PoleziAcessibilidade e leis que existem, como ela é e como funciona na prática, como a acessibilidade funciona em nichos específicos, feito com estudo de casos, leis e normas, lugares públicos e privados se são aplicadas e como são aplicadas, pesquisa feitas inteiramente on-line, pontos de vista tirados de artigos, matérias. Um assunto não comum dificilmente abordado como falado em pouquíssimos documentos existe uma escassez sobre todo assusto que gira em torno de deficiências o que torna mais difícil quando se quer falar sobre o assunto, acessibilidade só e lembrada por aqueles que precisam dela ou por quem trabalha inteiramente com o assunto, para quem não precisa dificilmente será lembrada ou falada, mostra a acessibilidade de uma forma que entendam que aquele que precisa tem o direito de ir e vir de qualquer lugar sem precisar de qualquer ajuda ou pegar atalhos para o seu caminho final. De acordo com o DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.Art. 2o Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico. (Brasília, 20 de dezembro de 1999; 178o da Independência e 111o da República.)
- ItemPatrimônio da União: a gestão dos imóveis da união e os terrenos de marinha(IFSP, 2020-10-14) Barros, Maria Emília Gonçalves Miranda de; Lima, Silene Jucelino de; Picosque, Tatiana AparecidaEste trabalho tem por escopo resgatar o tema dos imóveis da União, em especial os foreiros e os de marinha, considerados um problema quase insolúvel de gestão, na esfera federal. Com relação aos imóveis foreiros, importante problema de isonomia se percebe desde logo: imóveis em localidades de maior impacto econômico e, portanto, arrecadação enorme, sem interesse imediato, não estão demarcadas. No Brasil, há um desgoverno dos bens públicos, tendo sido negligenciados ao longo do tempo. Se por um lado, é necessário uma melhor tomada de decisão sobre os controles dos imóveis da União, por outro lado, deve haver sempre que possível, o respeito à função social da propriedade pública e ao meio ambiente.
- ItemEconomia circular: conceitos e perspectivas na gestão pública(IFSP, 2021-11-22) Lima, Igor Thomas da Silva e; Silveira, Luciana de Lima; Souza, Roseane Ferro de; Rossi, Fernando Luis; Feitosa, Wilian RamalhoO conceito de Economia Circular propõe uma mudança no modelo econômico atual para um modelo mais resiliente na qual reduz o impacto das atividades humanas no meio ambiente. Esse modelo oferece oportunidade de crescimento econômico mais diversificado e inclusivo, tornando esses negócios mais inteligentes e sustentáveis. Entretanto, no atual cenário, com o crescimento populacional atrelado ao consumo excessivo e a escassez de recursos naturais, tornam-se necessárias ações que promovam alternativas de transformação, desde o ciclo produtivo até as iniciativas de políticas públicas para o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável. O objetivo deste estudo é analisar políticas públicas voltadas à transição da economia linear para a economia circular com impactos menores para o meio ambiente. Além de também apresentar perspectivas de mudanças estruturais como alternativa para promover ajustes e mudanças sistêmicas que ajudem a desenvolver uma economia regenerativa. Este estudo torna-se relevante devido aos problemas atuais, desde os aspectos econômicos, até os sociais e ambientais que envolvem a sociedade como um todo. Diante do cenário atual, a Economia Circular é uma alternativa que contribui para redefinir a noção de crescimento econômico sustentável. Dessa forma, é possível observar os benefícios a longo prazo que a Economia Circular é capaz de proporcionar, garantindo um impacto econômico e social positivo e menor degradação do meio ambiente. Os métodos de pesquisa utilizados foram enquadramentos teóricos, de caráter exploratório e analítico em que foram abordados pontos relevantes nas discussões acerca do envolvimento do Poder Público como ator importante para a transição de uma economia mais sustentável. Ademais, foi apresentado também um estudo de caso, com abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, baseada na revisão de documentos da Fundação Ellen MacArthur e de órgãos públicos, de modo que possa contribuir com um ambiente economicamente mais promissor e ecologicamente correto. Por fim, serão interpretadas formas de contribuir com maiores e melhores oportunidades econômicas e sociais no que compete às políticas de ações governamentais promovendo ajustes e mudanças sistêmicas que envolvam toda a cadeia produtiva de forma positiva e sustentável.
- ItemPolíticas públicas e garantia à saúde: análise dos custos públicos de medicamentos para o tratamento de Alzheimer e as barreiras advindas para o acesso(IFSP, 2021-01-18) Oliveira, Dayara Paiva de; Soares, Glauciane Sotti; Oliveira, Marcella Rossi de; Silva, Hamilton Carvalho da; Munhoz, Igor Polezi; Lopes, LinconO presente trabalho visa restringir e caracterizar o processo e custo de obtenção de medicamentos para a Doença de Alzheimer (DA) na rede pública de saúde, sendo esses escusos na categoria de medicamentos excepcionais (alto custo). Ademais, a execução desse processo acarreta barreiras importantes na vida das pessoas que sofrem desta doença degenerativa, tais como: sociais, ambientais, comportamentais, econômicas e legais, além da saúde comprometida no decorrer da avaliação até adquirir o medicamento pela Secretaria da Saúde de São Paulo. À vista disto, o trabalho procurou investigar, com base nos dados demográficos brasileiros, se ocorreu um aumento considerável do envelhecimento populacional e uma prevalência de síndromes demenciais, destacando a DA, bem como analisar a aquisição dos medicamentos utilizados no tratamento da mesma, a partir do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e, ao final, traçou um perfil evolutivo das quantidades adquiridas e preços praticados no período de janeiro de 2019 a junho de 2020, o que demonstra o efeito da prevalência da doença, e de um maior acesso ao medicamento com o tempo, na medida em que houve um crescimento considerável de compras de medicamentos para a DA no período analisado.
- ItemA comunicação pública na promoção da informação: a utilização dos perfis em sites de redes sociais por órgãos públicos frente à pandemia da COVID-19: um estudo exploratório(IFSP, 2021-01-20) Silva, Beatriz Souza; Guida, Julianna Alves; Bardelotte, Luis Felipe Bueno; Butcher, Rodolfo; Godinho, Denise; Feitosa, WilianA comunicação pública como promotora de informações de interesse coletivo é imprescindível no cenário instaurado pela crise pandêmica da COVID-19. Com a internet e suas mídias, a distribuição das informações, verdadeiras ou falsas, é facilitada. Torna-se essencial a presença governamental on-line, com a finalidade de fomentar as medidas de prevenção, para amenizar a propagação do vírus e conter inverdades que prejudiquem sua credibilidade e, consequentemente, a adesão da população frente a essas recomendações. Neste contexto, o presente trabalho idealizou analisar a utilização de sites de redes sociais, por Órgãos Públicos de Saúde. Para tal, observaram-se os perfis da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, Ministério da Saúde do Brasil e o Serviço Nacional de Saúde de Portugal no Instagram, Facebook e momentaneamente no Twitter. Por meio de uma pesquisa quantitativa, fundamentada na análise das publicações dos Órgãos supracitados em três períodos pré-estabelecidos de tempo, pretendeu-se a compreensão do engajamento do cidadão em busca de informação e interação por essas vias. Os resultados obtidos apresentam que a interação da população com Instituições Públicas tendem a diminuir durante a pandemia, sendo imprescindível a promoção de Políticas públicas para informar o cidadão em todo o período reforçando medidas preventivas de saúde. Por fim, o trabalho apresenta reflexões sobre o cenário estudado e debate a eficiência das Políticas, fazendo um panorama do que os Órgãos precisam adotar para a otimização da comunicação pública no futuro.